Ao comprar painéis solares, o Estado comparticipa com cerca de 1.700 euros. Uma iniciativa incluída na linha Solar Térmico 2009, lançada pelo Executivo de José Sócrates.
Apostar em energias limpas é agora mais atractivo. Os ministérios da Economia e Finanças, em parceria com o BES, a CGD, o BPI e o Millenniumbcp,
lançaram a linha Solar Térmico 2009, que é um conjunto de incentivos muito significativos para a aquisição por parte de particulares, de painéis solares térmicos, com subsídios a fundo perdido e uma linha de crédito em condições vantajosas por parte dos quatro bancos que assinaram o protocolo com o Estado.
Porém, quem quiser comprar um sistema solar térmico com direito a estas "regalias", só tem até 31 de Dezembro de 2009 para o fazer.
Segundo Alexandre Fernandes, director-geral da ADENE- Agência para a Energia, "as vantagens para quem aposta em energias renováveis podem ser divididas em três tipos: benefícios fiscais, incentivo tarifário e incentivo financeiro por parte do Estado". O responsável destaca "os incentivos directos ao solar térmico ao abrigo do Plano Nacional de Eficiência Energética aprovado em conselho de ministros". Um dos mais importantes incentivos é a garantia, por parte do Executivo, do pagamento de 50% do preço dos painéis solares, sendo o investimento público previsto para este plano de incentivo de 225 milhões de euros. No fundo, ao adquirir estes equipamentos, há uma comparticipação do Estado no valor fixo de 1.641,70 euros, podendo haver 100% de financiamento em crédito individual/pessoal com condições especiais.
Mas esta medida destina-se exclusivamente a consumidores particulares que pretendam instalar este equipamento nas suas residências, principalmente em casas usadas.
No que respeita aos colectores térmicos, além de estar disponível o serviço ‘Chave-na-Mão' que oferece a possibilidade de financiamento com condições preferenciais, instalação incluída, garantia de manutenção e garantia do equipamento durante seis anos, quem instalar estes equipamentos tem benefícios fiscais de 30% do custo do investimento no primeiro ano, em sede de IRS, no máximo de 796 euros. No que toca ao IVA, os equipamentos para a captação e aproveitamento da energia solar estão sujeitos à taxa intermédia de 12%.
Além do retorno do investimento ser alcançado num prazo até seis anos, um sistema bem dimensionado permite poupar até 70% da energia para o aquecimento de água. O consumidor conseguirá ainda poupar mais de 20% na factura energética no final do mês.
Alexandre Fernandes ressalva ainda o incentivo ligado à certificação energética, explicando que "uma casa com uma boa certificação energética pode deduzir mais 10% em sede de IRS".
O director-geral da ADENE relembra ainda haver mais uma alternativa aliciante para quem quer entrar na área das energias renováveis. Acabaram de ser lançados dois novos programas do QREN para a criação de empresas na área das renováveis.
Créditos para energias renováveis
Os bancos nacionais ajudam quem aposta em renováveis. O Millenniumbcp tem o crédito painéis solares térmicos, com três opções de financiamento
e num montante que vai dos mil aos 10 mil euros. O banco dá ainda 2% de desconto na aquisição de equipamentos de microgeração.
Já o Santander disponibiliza o crédito energias renováveis, até 5 mil euros, e o protocolo energia solar térmica, comparticipando 100% do valor. A Solução BES Ambiente e Energia apoia as empresas que, entre outras coisas, queiram requalificar-se a nível ambiental, e adquirir ou melhorar sistemas de produção e microgeração, a crédito, a ‘leasing' e a ‘renting'.
A CGD tem a Caixa QREN empresas e as linhas BEI XIV - PME e BEI MIDCAP I, bem como o crédito pessoal energias renováveis até 100% do montante do orçamento, com limite até 30 mil euros.
Há ainda os Créditos Pessoais BPI - Protocolo Painéis Solares e BPI Energias Renováveis, que financia a aquisição de equipamentos que reduzem o consumo ou produzem energias renováveis.
IN Económico do Sapo
