Segurança Social investiga 500 pessoas por dia
Apanhadas 15.000 baixas fraudulentas
Ministério de Vieira da Silva está a apertar o cerco. Das baixas investigadas até Abril, 31% eram fraudulentas.
Denise Fernandes, Diário económico
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Só nos primeiros quatro meses do ano cerca de 110 mil trabalhadores, em média, estiveram de baixa por doença. Mais de metade foi fiscalizada pela Segurança Social e um terço destes beneficiários perdeu o subsídio porque foi considerado apto para trabalhar, apurou o Diário Económico.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de Janeiro a Abril, a Segurança Social convocou a junta médica precisamente 61.750 pessoas e constatou que 31% destes beneficiários (mais de 15 mil) estavam a receber indevidamente o subsídio por doença.
A prestação também foi cortada de imediato a cerca de 6.500 beneficiários que foram convocados pela Segurança Social, mas que não compareceram à junta médica.
Até agora, com esta megaoperação de fiscalização, que está em curso também durante o mês de Maio, a Segurança Social poupou dois milhões de euros.
Só em Abril, o número de convocatórias a junta médica ascendeu a 20.815, representando um aumento de 52,5% face às convocatórias emitidas mensalmente nos três primeiros meses do ano e um aumento de 73% face às convocatórias emitidas, em média, em 2006.
Esta operação nacional de fiscalização, mais intensiva durante os meses de Abril e Maio, insere-se no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais de 2007, apresentado em Março, onde foi definido o objectivo de convocatória a Juntas Médicas de 75% dos beneficiários de subsídios por doença superiores a 30 dias. Ou seja, na prática significa que três em quatro baixas de longa duração seriam alvo de fiscalização.
Com o reforço no controlo das baixas médicas, a meta estabelecida pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social situa-se nos 200 mil beneficiários de subsídio por doença.
Quase metade dos beneficiários não estavam em casa
A fiscalização pode ser feita através do Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT), ou seja, as chamadas juntas médicas, ou através de fiscalização domiciliária.
Durante o mês de Abril, a operação de fiscalização domiciliária abrangeu mais de 5.500 pessoas com baixa por doença e, destes, 40% encontravam-se em situação irregular “por se encontrarem ausentes do domicílio sem justificação”, revelam os dados do Ministério. Tal como aos restantes beneficiários detectados em situação irregular, também estes ficaram de imediato sem direito à prestação social.
Em 2006, foram convocados a SVIT mais de 144 mil pessoas e efectuadas quase 22 mil acções de fiscalização domiciliária a beneficiários de subsídios por doença.
Os números do absentismo em Portugal
1 - Quase 107 mil baixas durante o mês de Abril
Durante o mês de Abril, a Segurança Social contabilizou quase 107 mil baixas por doença, sendo a maioria (64.690) atribuídas a mulheres. Segundo os dados da Segurança Social, a maior parte dos beneficiários dos subsídios por doença (cerca de 14.700) tinha em Abril idades compreendidas entre os 50 e os 54 anos. A região Norte registou mais de 44 mil baixas médicas em Abril, Lisboa e Vale do Tejo registou quase 32 mil, seguida do Centro, com mais de 22 mil baixas, do Algarve, com perto de 2.900 e do Alentejo, com cerca de 2.600.
2 - Média nas empresas é de uma semana de baixa
Em média, os colaboradores de uma empresa estão de baixa 7,2 dias por ano, segundo um estudo da consultora Mercer. No entanto, em muitas empresas a avaliação do absentismo não é feita com rigor, o que se traduz na impossibilidade de calcular os custos e a dimensão do problema. Para além dos custos directos com a substituição dos colaboradores e com os salários, a perda de produtividade e o tempo gasto para monitorizar o absentismo pesam bastante sobre os recursos de uma empresa, defende a Mercer.
Resultados
- O objectivo do Governo para o plano de combate à fraude em 2006 foi largamente ultrapassado. A meta inicial era de 350 milhões de euros, mas o resultado final foi de 468,7 milhões.
- Foram realizadas 144.180 convocatórias, das quais 117.010 foram acções de verificação.
- Foram também realizadas 21.739 acções de fiscalização domiciliária a beneficiários de subsídio de desemprego.
- Em 2006, as juntas médicas cessaram ou suspenderam o subsídio de doença a 54.430 beneficiários.
- No âmbito de convocatórias e acções de verificação foram arrecadados 9,4 milhões de euros e 1,6 milhões em acções de fiscalização domiciliária de subsídio de doença.
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