AEDA | CONCELHO DE ANSIÃO 2012

Segundo apurou o CM o estatuto do pessoal dirigente permite que, em caso de não renovação da comissão, o nomeado permaneça no seu lugar por um prazo máximo de três meses. Este prazo é imperativo e não pode ser revogado por despacho do Ministro das Finanças, o que inviabiliza a tese de que Paulo de Macedo ficaria na DGCI até ao fim do ano em virtude de Portugal assumir a presidência da União Europeia.

Mesmo ficando em gestão corrente (o que o inibe de tomar decisões de fundo e de longo prazo), existem responsáveis do Fisco que defendem que o espírito que subjaz ao Estatuto do Pessoal Dirigente não é a continuação do nomeado, mas sim a sua substituição pelo número dois em termos hierárquicos. Tendo acolhimento aquela tese, seria o subdirector geral João Durão que assumiria, em gestão corrente, os destinos da DGCI nos próximos três meses até ser nomeado um novo director.

Entretanto, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, mantém o silêncio sobre quem será o próximo director geral dos impostos. Presente, ontem, na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) Teixeira dos Santos escusou-se a qualquer comentário sobre o assunto, nem para adiantar se Macedo fica ou sai, remetendo a questão para “momento oportuno.”

PERFIL

Paulo José Ribeiro Moita de Macedo, nascido em Lisboa a 14 de Julho de 1963, licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa com a classificação final de 15 valores. Requisitado por Manuela Ferreira Leite à seguradora Médis, veio ganhar cerca de 24 mil euros como director da DGCI.

Miguel A.Ganhão