Preço dos carros pode baixar entre 2% e 2,5%
Rudolfo Rebêlo
O preço dos automóveis poderá cair entre os 2% e os 2,5% a partir de Julho, quando entrarem em vigor as novas regras da fiscalidade automóvel. Isto porque o IVA continua a recair sobre o ISV - o imposto sobre veículos que substituirá o imposto automóvel - mas a base de incidência é menor, já que o imposto pago à cabeça também é em menor valor.
O Governo afirma que o imposto a pagar no momento da compra do carro vai descer 10%, em média, mas a fiscalidade automóvel mantém-se no mesmo nível, assegurando as receitas orçamentais. Isto porque, para os carros vendidos a partir de 1 de Julho, existirá em 2008 um novo imposto, o imposto único de circulação, que substitui o vulgar "selo do carro".
Este imposto, o IUC, constitui receita camarária e, embora o Estado recupere uma parcela da soma, reavendo o imposto perdido no momento da compra, já não consegue recuperar o IVA. Daí que, no cômputo geral, os operadores estimem uma eventual descida dos preços dos carros entre os 2% e os 2,5%.
A aplicação do ISV, imposto sobre veículos, é de mecânica simples. Coexistem duas tabelas, sendo uma aplicada aos carros comprados a partir de 1 de Julho do corrente ano e outra destinada à importação de carros usados, cuja homologação em dióxido de carbono, CO2, é inexistente.
A tabela de imposto a usar para os carros novos - e pago à cabeça, no momento da compra - vem "equipada" com duas componentes. Na primeira, o imposto é calculado com base na cilindrada, sendo adicionada a segunda componente, a ambiental, com um peso de 30% no total da carga fiscal, durante o primeiro ano de vigência.
Por exemplo, para um carro novo, de 1250 cc e que emite 120 gramas de CO2 por quilómetro, a encomendar a 1 de Julho deste ano, a taxa a aplicar é de 1,96 euros por cada centímetro cúbico. Ao total são abatidos 1350 euros, tal como está descrito na tabela. A este resultado é adicionado o montante previsto, 114 euros - o produto de 0,95 cêntimos por 120 gramas de CO2, libertados por quilómetro percorrido. Por fim, o IVA de 21% é aplicado à quantia apurada. Como o imposto apurado, antes de IVA, é menor que o "velhinho" IA - 10% em média, segundo o Executivo -, o preço final acaba por sair "inferior".
O proprietário deste veículo terá de pagar mais imposto. É aqui que, em 2008, entra em cena o novo imposto único de circulação, que substitui o selo do carro e é pago durante a vida útil do automóvel. Como o carro possui 1250 cc e emite 120 gramas de CO2 paga um mínimo de 75 euros pelo menos no primeiro ano. De acordo com a proposta do Executivo - que terá ainda de passar pela Assembleia da República - não existirá distinção entre veículos a gasóleo ou a gasolina.
Para os proprietários dos actuais veículos continua em 2008 o velho modelo do "selo do carro".
