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Portugal
No último ano lectivo encerraram 1697 escolas, duas das quais secundárias. A lista oficial (e final) das escolas fechadas no Verão foi publicada ontem no Diário da República, numa portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Educação, datada de 18 de Dezembro.
A região Norte foi a mais atingida pelo fecho de escolas primárias – só em Trás-os-Montes fecharam 506, cerca de um terço do total. Por exemplo, nos concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Chaves, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Real, Bragança e Castro Daire foram encerradas 305 escolas primárias – mais do que no conjunto dos oito distritos a sul do Mondego.
Duas das escolas extintas são as secundárias Oliveira Martins (Porto) e D. João de Castro (Lisboa), dois encerramentos que motivaram vários protestos – infrutíferos – das respectivas comunidades educativas.
No início do ano lectivo também foram criadas 22 novas escolas. No concelho de Benavente abriram três novos estabelecimentos de ensino (JI Benavente n.º 3, JI Porto Alto n.º 2 e JI Samora Correia n.º 2), enquanto Vila Franca de Xira (EB1/JI Póvoa de Santa Iria Norte e EB1/JI Castanheira do Ribatejo) e Montijo (JI Figueiras e JI Pegões Gare) foram dois concelhos beneficiados com novas infra-estruturas. Em nove distritos não houve qualquer escola nova criada em 2006.
Sofreram alterações de tipologia – quer por criação quer por suspensão ou extinção de um ou mais níveis de ensino – 70 escolas, 16 das quais no distrito de Braga. Cabeceiras de Basto e Castelo Branco são os concelhos com mais escolas alteradas – cinco cada. Apenas nos distritos de Vila Real e Bragança não houve qualquer alteração de tipologia.
O processo de reorganização da rede escolar obrigou a um investimento de 2,5 milhões de euros para as intervenções realizadas pelas autarquias para adaptar ou construir as escolas de acolhimento. As câmaras municipais receberam ainda dez milhões de euros para assegurar o transporte das crianças das aldeias para as escolas de acolhimento, a maior parte das quais nas sedes de concelho.
Ter menos de dez alunos ou ter menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional são os critérios aplicados pelo ME para o encerramento das escolas.
Para este ano está previsto o encerramento de mais 900 escolas, número já adiantado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O objectivo do Governo é encerrar até 2009 as escolas com menos de 20 alunos – ficarão a faltar cerca de três mil estabelecimentos de ensino.
TERMINOLOGIA LINGUÍSTICA SUSPENSA
O Governo vai suspender a aplicação nas escolas da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS).
“Vamos emitir uma nova portaria em Fevereiro e suspender a experiência pedagógica da TLEBS porque é necessário que seja revista do ponto de vista científico e adaptada do ponto de vista pedagógico”, afirmou o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira. Ontem foi entregue no Parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas a pedir a suspensão da TLEBS.
OS NÚMEROS FINAIS
- 44 escolas encerraram no concelho de Vila Pouca de Aguiar. Seguem-se Valpaços (43), Chaves (41) e Mirandela (40)
- 2 escolas extintas: a Secundária com 3.º ciclo Oliveira Martins (Porto) e a Secundária com 3.º ciclo D. João de Castro (Lisboa)
- 22 escolas criadas: cinco no distrito de Santarém, quatro no Porto e Lisboa, três em Faro e duas em Setúbal
- 506 escolas encerradas nos distritos transmontanos de Vila Real e Bragança, quase um terço do total nacional de fechos
- 2 escolas do concelho de Lisboa que já não abriram portas este ano: a EB1 Santiago e a EB1 Martim Moniz
- 70 escolas que sofreram alterações: só no distrito de Braga foram 16
Edgar Nascimento
Constâncio diz que arredondamentos 'eram exagerados'
O governador do Banco de Portugal reconhece que alguns arredondamentos que os bancos estavam a praticar nos contratos de crédito à habitação eram «exagerados» e «careciam de correcção». Constâncio diz que não tinha actuado antes porque o Banco de Portugal não tinha competência definida na matéria. As declarações de Vítor Constâncio foram feitas sábado à noite, no programa televisivo Balanço e Contas, transmitido na Dois. Esta é a primeira vez que o governador do Banco de Portugal comenta a alteração que o Governo aprovou nas práticas de arredondamento, cujas novas regras entram em vigor amanhã. Os bancos passam a ser obrigados a arredondar as taxas de juro do crédito à habitação à milésima, tanto para os contratos novos como para os já existentes. Até agora, alguns bancos praticavam arredondamento para o quarto de ponto percentual superior, o que agravava a prestação face às novas regras. «Algumas das práticas eram exageradas», disse Vítor Constâncio, acrescentando que «careciam de correcção». O governador adiantou que o Banco de Portugal tinha conhecimento desta prática, mas apenas teve noção da dimensão que assumia, depois da reunião que teve com a Sefin, a Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros, cuja intervenção deu origem a esta correcção. Apesar de reconhecer a situação, o governador adiantou que esta prática dos bancos tinha «uma expressão mínima». «Convém não exagerar», concluiu. Governo quer Banco de Portugal com supervisão comportamental Na mesma entrevista, Vítor Constâncio salientou que o Banco de Portugal «não tinha uma competência legal muito clara sobre esta matéria» e que, por isso, «carece de autorização legislativa para supervisão comportamental». Constâncio acrescentou que existem agora condições para que esta lacuna seja corrigida. «O Governo garantiu que também está interessado nesta alteração», adiantou Vítor Constâncio.
Gasolina de 98 octanas custa em Espanha menos 23 cêntimos por litro
A gasolina em Espanha está de tal forma mais barata que compensa guiar 125 quilómetros e voltar para abastecer do outro lado da fronteira.
O semanário Sol fez as contas e falou com a Associação Nacional dos Revendedores de Combustível. Segundo a associação, num ano apenas fecharam 30 postos de abastecimento portugueses próximos da fronteira e o sector perdeu mais de mil empregos.
A gasolina de 98 octanas, por exemplo, custa em Espanha menos 23 cêntimos por litro que em Portugal. Quem abastece em Espanha aproveita ainda para comprar outros bens mais baratos, sobretudo gás e tabaco.
A viagem pode sair lucrativa mas perde o comércio nacional, além dos impostos destas transacções ficarem em Espanha.
Publicação: 20-01-2007
Banca - De Dezembro de 2005 a Novembro de 2006
Crédito ao consumo mais do que duplicou
O crescimento do crédito concedido por instituições financeiras a particulares para a compra de bens de consumo e outros fins, em Portugal, mais do que duplicou de Dezembro de 2005 até Novembro do ano passado.
Dr. Vítor Constâncio
Segundo o relatório divulgado ontem pelo Banco de Portugal, referente aos indicadores de conjuntura, a evolução da percentagem de empréstimos a particulares para consumo e outros fins foi de 4,5 em Dezembro de 2005. Em Novembro último registou-se a percentagem de 10,4. Ou seja: aumento de 131 por cento.
Das variações das percentagens reveladas pela instituição governada por Vítor Constâncio conclui-se que o crédito ao consumo disparou em 2006. No último Natal houve um recorde de consumo. Através da rede multibanco foram movimentados quase quatro mil milhões de euros, mais 192 milhões de euros do que em Dezembro de 2005.
Conforme os dados da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços – de 17 a 23 de Dezembro de 2006 os levantamentos de dinheiro através do multibanco totalizaram cerca de 590 milhões de euros; as compras pagas de forma automática mais de 768 milhões de euros.
Em Outubro último o total do crédito ao consumo declarado ao Banco de Portugal era de 11,114 mil milhões de euros. Comparando com Janeiro do ano passado, em que o mencionado crédito somava 9,353 mil milhões de euros, o aumento foi de 18,8 por cento.
Quanto ao crédito malparado ou de cobrança duvidosa totalizava 467 milhões de euros em Outubro de 2006, mais 54,1 por cento do que em Janeiro do referido ano.
Recorde-se que Vítor Constâncio tem alertado para o excessivo endividamento das famílias portuguesas, que actualmente deve estar perto de 120 por cento do rendimento disponível. Com o aumento das taxas de juro euribor em todos os prazos, as prestações do crédito à habitação têm vindo a subir desde Janeiro de 2006.
MELHORIA DA ACTIVIDADE
O indicador da actividade económica do nosso país, calculado pelo Banco de Portugal, melhorou de Dezembro de 2005 até ao mês passado.
Segundo a instituição governada por Vítor Constâncio, houve “uma ligeira melhoria do consumo privado em Dezembro de 2006”. O mesmo aconteceu no que diz respeito à confiança dos consumidores e dos industriais de transformação no último trimestre de 2006.
O Banco de Portugal, no relatório publicado ontem sobre os indicadores de conjuntura, cita um inquérito da Comissão Europeia de acordo com o qual “o índice de produção da indústria transformadora registou um crescimento de 2,6 por cento” em Setembro, Outubro e Novembro de 2006, comparando com os mesmos meses de 2005. No mesmo período, o volume de negócios da indústria transformadora cresceu 7,3 por cento.
APONTAMENTOS
CONSTRUÇÃO
O sector da construção mantém-se em quebra no nosso país. No último trimestre de 2006 registou-se mais uma quebra do indicador de confiança dos empresários. As vendas de cimento diminuíram 6,9 por cento, comparando com Outubro, Novembro e Dezembro de 2005.
AUTOMÓVEIS
As vendas de veículos ligeiros de passageiros, incluindo os todo-o-terreno, baixaram 7,1 por cento no último trimestre de 2006, comparando com o mesmo período de 2005.
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Ayala Monteiro
Correio da Manhã,2007-01-20 - Economia
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20-01-2007 - 00:00:00 Um País iludido
Fundos - Governo apresenta distribuição da ajuda comunitára
Ota e TGV gastam 11,4 mil milhões
Os grandes projectos de infra-estruturas nacionais, onde se incluem a Ota e o TGV, têm um custo total previsto de 11,4 mil milhões de euros, enquanto a Educação e Qualificação têm um orçamento que não chega aos nove mil milhões de euros. Os números constam do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) para os próximos sete anos, ontem apresentado, em Lisboa, pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que, por várias vezes, sublinhou que a aposta do Executivo é na Educação.
O QREN é o sucessor do terceiro Quadro Comunitário de Apoio e estabelece as prioridades nas quais serão investidos os 21,5 mil milhões de euros que Bruxelas prometeu a Portugal para os próximos sete anos (2007-2013). Ao contrário dos anteriores quadros, este está dividido em três grandes áreas temáticas ou Programas Operacionais, como são chamados – Valorização do Território, Factores de Competitividade e Potencial Humano.
É na Valorização do Território que se incluem a construção do novo aeroporto de Lisboa e a rede ferroviária de alta velocidade, que têm um custo global de 11,4 mil milhões de euros (8,3 mil milhões para o TGV e 3,09 mil milhões para a Ota). Este custo deverá ser financiado em 1,1 mil milhões de euros pelos fundos comunitários, se a Comissão Europeia aprovar o QREN.
O mesmo quadro prevê para o Programa Operacional Potencial Humano (Educação e Qualificação) um investimento global de 8,8 mil milhões de euros, dos quais seis mil milhões de euros virão por via do Fundo Social Europeu (FSE).
Na apresentação do QREN, José Sócrates indicou a Educação como a prioridade para os próximos sete anos e frisou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado.
“Concentraremos [na Educação] o essencial das energias, mas não faremos como no passado, quando permitimos que boa parte do esforço em formação não qualificasse nem certificasse as pessoas”, sustentou o chefe do Executivo.
Sócrates prometeu, também, não deixar degradar, como aconteceu nos últimos anos, o parque escolar dos principais centros urbanos, em especial das nossas escolas secundárias”.
O primeiro-ministro prometeu “selectividade” e “escolhas políticas rigorosas” na aplicação dos fundos comunitários, sublinhando que há que “abandonar uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas”. Sócrates garante que nos próximos anos só serão apoiados “os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia”.
OUTROS NÚMEROS
635 MILHÕES
Do total dos fundos comunitários para os próximos sete anos, o Governo vai reservar 635 milhões de euros para usar na modernização da Administração Pública.
QUATRO MILHÕES
Aos 21,5 mil milhões de euros que Portugal vai receber de Bruxelas juntam-se mais quatro mil milhões destinados ao desenvolvimento rural e pescas que são geridos fora do QREN.
45 MIL MILHÕES
O Governo prevê que o Estado e os privados invistam 23,2 mil milhões de euros em Portugal, até 2013, como contrapartida pelos fundos. Isto representa um investimento total de 45 mil milhões de euros em sete anos.
PARA ONDE VAI A AJUDA
PROGRAMA OPERACIONAL
- Factores de Competitividade (inovação): FEDER (fundo) / 3.103.789.011 (total)
- Valorização do território (infra-estruturas):
FEDER+FC (fundo) / 4.658.544.223 (total)
FEDER (fundo) / 1.598.578.698 (total)
FC (fundo) / 3.059.965.525
- Regional Norte: FEDER (fundo) / 2.711.645.133 (total)
- Regional Centro: FEDER (fundo) / 1.701.633.124 (total)
- Regional Alentejo: FEDER (fundo) / 868.933.978 (total)
- Regional Açores:
FEDER (fundo) / 900.748.216 (total)
Dotação (fundo)
Específica (fundo) / 65.600.833 (total)
- Potencial humano: FSE (fundo) / 5.863.959.649 (total)
- Regional Açores: FSE - inclui região do Algarve (fundo) / 190.000.000 (total)
- Assistência técnica: FEDER (fundo) / 80.642.957 (total)
- Assistência técnica: FSE (fundo) / 47.361.737 (total)
- Total de fundos QREN 2007-2013, convergência: 20.192.858.861
- Total FEDER: 11.031.571.950
- Total FC - Fundo de Coesão: 3.059.965.525
- Total FSE – Fundo Social Europeu: 6.101.328.386
- Fundo Europeu Agrícola e Desenvolvimento Regional: 3.648.094.672 (total)
- Fundo Europeu para a Pesca: 223.943.059 (total)
Fonte: GREN
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Sandra Rodrigues dos Santos
Correio da Manhã, 2007-01-17 - 00:00:00
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Impostos pesam 63,9% na gasolina
Os combustíveis aumentam três cêntimos a partir de segunda-feira, reflectindo a subida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) decidida pelo Governo e ontem publicada em ‘Diário da República’. O peso da carga fiscal (ISP+IVA) sobre a gasolina é já de 63,9%. Isto significa que, numa factura de dez euros, 6,39 entram directamente nos cofres do Estado.
Por via do aumento do ISP, o gasóleo passa a custar na maior petrolífera portuguesa, a Galp, 1,028 euros, a gasolina sem chumbo 98 passa para 1,318 euros e a gasolina sem chumbo 95 para os 1,253 euros.
Os transportes públicos não vão reflectir este aumento no preço dos títulos, garantiu ao Correio da Manhã fonte do Ministério dos Transportes.
O preço dos combustíveis poderá ainda voltar a subir mais 2,1% caso o Governo decida actualizar o valor da inflação. “É uma hipótese em aberto, não estando ainda decidido se será aplicada a actualização da inflação nem quando”, afirmou ao CM fonte do Ministério das Finanças, recordando que, por exemplo, o “ano passado não foi aplicada”.
Quanto ao aumento do ISP, já estava previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Este aumento (2,5 cêntimos) vai ser aplicado também em 2008.
Também ontem o preço do petróleo caiu para os 54,90 dólares o barril (em Nova Iorque), o preço mais baixo desde 14 de Junho de 2005.
PETROLÍFERAS LONGE DA BAIXA DE CUSTO
O preço do barril de petróleo atingiu o máximo de 78,65 dólares no mercado de futuros de Londres, a 10 de Agosto de 2006. Desde então, desceu 41,5 por cento, para 55,59 dólares.
Após o recorde da cotação da matéria-prima em Londres, nos postos de abastecimento da Galp, o litro da gasolina sem chumbo 95 custava 1,388 euros; o litro do gasóleo 1,089 euros. Ontem, a petrolífera portuguesa vendia o litro da gasolina sem chumbo 95 a 1,223 euros e o litro do gasóleo a 0,998 euros.
Ou seja: nos postos da Galp, o custo da gasolina sem chumbo 95 baixou 13,5 por cento; o do gasóleo, 9,12 por cento.
Percentagens idênticas de redução de preço fez a BP para os mencionados combustíveis.
Do que se conclui que as referidas petrolíferas não acompanharam a baixa de custo do preço da fonte energética, existindo um diferencial de 27 por cento.
Conforme declarou ao nosso jornal Jorge Morgado, secretário-geral da Deco, “as descidas de preços das petrolíferas, em Portugal, tardam e não acompanham as dos mercados londrino e nova- -iorquino.” Isto porque “não existe concorrência benéfica ao consumidor.”
CONSEQUÊNCIAS
RECEITAS
A subida de 2,5 cêntimos por litro vai significar um aumento de receita em ISP de 140 milhões de euros em 2007 e de 275 milhões em 2008. Em 2006, o Governo arrecadou 2801,1 milhões de euros.
AVIAÇÃO
A Sata começa a aplicar, a partir de segunda-feira, uma sobretaxa de combustível de cinco euros por percurso nas ligações entre os Açores, Madeira e o Continente. Ida e volta soma dez euros.
ESPANHA
O fosso em Portugal e Espanha nos combustíveis volta a agravar-se com este aumento dos preços. Em Espanha, o peso dos impostos fica-se pelos 50 por cento, mais de dez por cento de diferença.
Raquel Oliveira
