Segunda-feira, 30.10.06

Banco queria que eu roubasse

In: Correio da Manhã

2006-10-30 - 00:00:00
Actualidade 

Sandra Rodrigues dos santos

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O relato na primeira pessoa de quem teve créditos a mais

Antónia Guerra (nome fictício) tem 53 anos. Há quatro anos ficou desempregada. Semanas depois o marido encontrava-se na mesma situação. Sem indemnizações dos antigos patrões, só a mulher do casal tinha direito a subsídio de desemprego. Trezentos euros mensais que não chegavam para comer, educar o filho menor e pagar as contas. As dívidas começaram a acumular-se. Pouco compreensivos, os bancos ficaram perto de a mandar roubar para lhes pagar.

Corria o ano de 2002 quando o restaurante onde Antónia trabalhava fechou portas. O patrão foi à falência e os empregados – entre os quais o filho mais velho e a nora grávida à altura – não receberam qualquer indemnização. Valeu-lhe o subsídio de desemprego. Mas, já a adivinhar dificuldades para o futuro, dirigiu-se a um banco para pedir um empréstimo que a ajudasse a cobrir todas as outras dívidas então existentes.

Os três mil euros que pediu chegaram para pagar o que faltava do empréstimo do carro e cobrir alguns cartões de créditos. O que Antónia não sabia é que o marido, então com 51 anos, também ia perder o emprego, com a agravante de não ter direito a qualquer subsídio por não descontar para a Segurança Social.

Antónia recebia o subsídio de desemprego, mas os 300 euros não chegavam para sustentar a família e pagar as contas. Valeu-se da ajuda da cunhada que todas as semanas lhe dava comida. Mas as contas acumulavam-se e dos bancos começaram a telefonar-lhe.

“Eram ameaças horríveis, diziam-me coisas terríveis, quase sugeriam que fosse roubar para pagar as dívidas ou que fosse para a rua vender-me”, recorda Antónia, com as lágrimas a aflorarem-lhe os olhos.

“Passava dias inteiros a chorar, sem saber o que fazer”, lembra. É que nem Antónia nem o marido conseguiam arranjar trabalho e o subsídio de desemprego já tinha acabado. “Vou ao centro de emprego a entrevistas, mas assim que digo a idade que tenho dizem-me logo que é muito difícil”, adianta.

Como nunca foi pessoa de baixar os braços, Antónia lembrou-se, nem sabe como, de recorrer à Deco, podia ser que alguém a pudesse ajudar. “Foi o melhor que fiz, quando saí de lá parecia que me tinham tirado um peso de cima, continuava a ter dívidas, mas só a maneira como me receberam ajudou-me mais do que qualquer outra coisa na altura”, diz Antónia.

Com os conselhos da Deco em mente entrou em contacto com os credores, mas só uma grande superfície aceitou o seu pedido para pagar a dívida do cartão de crédito à medida que fosse tendo dinheiro. Os bancos recusaram-se a negociar. Antónia continua a lutar por pagar aquilo que ainda deve e que hoje já é bastante menos do que há quatro anos.

PORMENORES

CRÉDITO À HABITAÇÃO

Com mais dívidas do que aquelas que podia pagar, a família de Antónia Guerra valeu-se de não possuir um crédito à habitação, que é hoje em dia o maior encargo mensal dos portugueses. O senhorio mostrou-se compreensivo e sempre esperou sem pressões que os inquilinos pudessem pagar a renda.

DESEMPREGO

Antónia Guerra continua desempregada, por já ter mais de 50 anos. Vai amiúde ao centro de emprego ver o que aparece, mas até quando se inscreve em cursos de formação “preferem sempre chamar os mais novos”. Para ganhar uns trocos ajuda a vender peixe ao fim-de-semana. O marido conseguiu trabalho na construção, mas sempre para longe de casa, o que o obriga a passar semanas longe da família.

CONSELHOS

A quem se encontra em situação parecida àquela por que passou, Antónia recomenda que procurem ajuda e não se deixem arrastar pelo desespero. A todos os outros portugueses esta mulher tem um conselho para dar: “Só tenham créditos quando assim tiver mesmo de ser e muito cuidado com o cartão de crédito.”

NÚMEROS

405,6 mil é o número de desempregados em Portugal, de acordo com dados do INE.

21,3 mil portuguesas não têm trabalho, número superior ao dos homens desempregados.

12 mil indivíduos encontram-se em situação de desemprego de longa duração.

110 mil portugueses com mais de 45 anos encontram-se no desemprego.

166 mil mil é o número de desempregados no Norte do País.

NOTAS

GABINETE DE APOIO

O nível de endividamento levou o Governo a inaugurar um gabinete cujo objectivo é ajudar as pessoas a calcular quanto podem pagar.

AGRESSIVIDADE BANCÁRIA

A Polícia já recebe queixas de particulares contra bancos devido às técnicas utilizadas por estes para reaverem o dinheiro emprestado.

90 MIL MILHÕES NA HABITAÇÃO

O crédito à habitação totalizava, em Agosto, os 90,53 mil milhões de euros e correspondia a 79,7 por cento do total de empréstimos.

COMISSÃO EUROPEIA ALERTA

A Comissão Europeia considerou que Portugal faz parte de um grupo de seis países em que o endividamento pode ficar insustentável.

JUROS EM CRESCIMENTO

As taxas de juros estão a aumentar desde o passado mês de Dezembro, fixando-se actualmente nos 3,25 por cento.

ENDIVIDAMENTO ATINGE OS 120%

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, tem alertado por diversas vezes para o crescimento do endividamento das famílias, que se encontra no limiar dos 120% do rendimento disponível. Quer isto dizer que, em média, o salário anual, líquido de impostos e contribuições, é insuficiente para pagar a dívida contraída à Banca. Apesar deste peso no orçamento familiar, os portugueses continuaram a endividar-se.

Segundo Constâncio, isto é possível porque os bancos reduzem os ‘spreads’ e possibilitaram o “alargamento dos prazos de amortização dos empréstimos”, o que “contém o crescimento das prestações e sustenta a expansão do crédito aos particulares”.

POUPANÇA CRESCE MENOS QUE DÍVIDAS

Os portugueses estão a contrair mais dívidas e a poupar menos dinheiro. Esta é a conclusão a que se chega ao olhar para os dados do último Boletim Estatístico do Banco de Portugal.

Em Agosto passado o montante em dívida à Banca atingia os 113,5 mil milhões de euros, enquanto as poupanças eram de apenas 83,7 mil milhões de euros. Além de pouparem pouco, os portugueses também não estão a conseguir pagar as suas dívidas, o crédito malparado chega já aos 2,17 mil milhões de euros – um valor recorde a avaliar pelos dados da autoridade monetária nacional.

A consultora de crédito More Solutions considera que os portugueses gerem mal as suas dívidas e acompanham de forma deficiente a evolução dos produtos financeiros que subscrevem. A empresa adianta que os portugueses não têm capacidade negocial e lembra o facto de a Associação para a Defesa do Consumidor, Deco, ter recebido já dez mil pessoas a solicitar apoio no gabinete de acompanhamento de sobreendividados, uma boa parte dos quais com rendimentos superiores a cinco mil euros por mês.

Nos últimos anos, em Portugal, o crédito a particulares cresceu seis vezes, enquanto que o crédito a empresas subiu duas vezes e meia.

Sandra Rodrigues dos Santos

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Quinta-feira, 26.10.06

Radares a descoberto na Internet

Site fornece localização de radares e postos de controlo da GNR
 
A Internet pode ser uma boa ajuda para quem quer evitar as indesejadas multas por excesso de velocidade ou escapar ao teste do balão.

A localização dos radares de controlo de velocidade, móveis ou fixos; e locais onde estão instalados os postos de controlo de alcoolemia e de documentação da GNR, estão à distância de um simples clic na net, revela, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

As mais de 420 localizações, são fornecidas de forma anónima pelos cerca de 64 mil visitantes do site, e estão acessíveis a qualquer pessoa no portal www.portalppc.com  , no tópico GPS, alojado no PDI's - Radadres e Controle.

Esta base de dados virtual fornece as coordenadas de localização dos radares e postos de controlo da GNR, que depois os condutores podem importar para o sistema de navegação GPS que têm instalado no automóvel.

Desta forma, quando vão na estrada, os automobilistas são alertados (por um sinal sonoro ou de voz) pelo sistema GPS para a aproximação dos radares ou para a localização de postos de controlo.

Para tal, basta, apenas, que o seu GPS esteja equipado com um dos cinco sistemas de navegação, já testados com sucesso.

O site é recente - foi criado em Dezembro - mas é já um caso de sucesso, tal como o pioneiro www.radares.com , entretanto desactivado, onde os condutores podiam igualmente saber onde encontrar os radares de controlo de velocidade ou as matrículas dos carros descaracterizados utilizados pela Brigada de Trânsito da GNR.

A divulgação de todos estes dados não parece incomodar a GNR, que garante não ter «nada contra» a existência e o conteúdo da página. O relações públicas daquela força policial diz mesmo que os avisos no GPS podem mesmo servir para «moderar algum tipo de excessos» dos automobilistas.

Posição semelhante tem a Associação de Cidadãos Automobilizados.

MAIS:

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in: Portugal Diário

2006/10/23 | 12:53

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Quarta-feira, 25.10.06

Decisão de Pinho custa 120 milhões

Sector energético 2006-10-25 00:05

in: Diário económico

Pedro Marques Pereira e Ana Maria Gonçalves

A subida de 6% no preço da electricidade prometida pelo ministro da economia vai gerar um défice de 120 milhões no próximo ano.

O corte na subida dos preços de electricidade – dos 15,7% propostos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os 6% prometidos pelo ministro da Economia – implicam a criação de um novo défice tarifário na ordem dos 120 milhões de euros em 2007, a somar aos 399 milhões acumulados este ano, que os consumidores serão chamados a pagar mais cedo ou mais tarde com agravamentos da factura, explicou ontem ao Diário Económico Jorge Vasconcelos, presidente da ERSE.


“Mesmo que alguém viesse com uma varinha mágica e apagasse o défice tarifário deste ano, se os preços do próximo ano não subirem pelo menos 10%, irá criar-se um novo défice em 2007”, refere o mesmo responsável.


Explica depois que isto se deve à subida dos custos, não só do petróleo, gás natural e carvão, mas também aos custos de interesse geral que totalizam na proposta para 2007, só estes últimos, 742 milhões de euros, representando um aumento de 45% face a 2006.


A actualização de 15,7% dos preços referia-se apenas ao escalão mais comum dos diversos segmentos da baixa tensão, ou seja, do consumo residencial de 5,3 milhões de clientes.

Em média, a subida para toda a baixa tensão, segundo a ERSE, deveria situar-se em 14,4%. Esta subida permitiria cobrir o aumento de custos previstos para o próximo ano e reduzir o défice tarifário em um terço.

Mesmo que o Governo decidisse não tapar um único cêntimo do défice tarifário no próximo ano, ainda assim teria de aumentar os preços da baixa tensão em 9,3%.

A proposta apresentada pelo ministro Manuel Pinho, de diluir num período de 10 anos o pagamento do défice de 2006, implicaria uma actualização dos preços em 10,4%, segundo as contas da ERSE.
“Serão sempre os consumidores a pagar este défice. As alternativas são começar a pagá-lo no próximo ano ou pagar mais tarde um défice ainda maior, agravado com os juros”, alerta o regulador.
À Redes Energéticas Nacionais (REN) cabem precisamente dois terços desse défice, sendo o restante da EDP Distribuição. E a saúde financeira destas empresas depende de uma resolução atempada deste problema, sob pena de gerar, a prazo, problemas de tesouraria.
O Governo optou, no entanto, por alongar o prazo máximo de amortização do défice tarifário de 5 para 10 anos, com o argumento de que permitirá aliviar a pressão sobre as tarifas também em 2008 e 2009.
Uma das apostas é a entrada em funcionamento, a partir desta data, de alguns dos 8 grupos de centrais de ciclo combinado a gás natural, recentemente licenciadas. Ao reforço desta produção, destinada ao mercado liberalizado, o Executivo quer ainda juntar o fim dos contratos de aquisição de energia, actualmente existentes entre os operadores das centrais e a REN.

O objectivo é libertar para o mercado cerca de 80% da electricidade que está hoje protegida por este mecanismo contratual. A esta lista junta-se o fim do tarifário subsidiado para os novos projectos de co-geração.  
A alternativa de ser o Estado a pagar este défice, se ele se continuar a agravar, não é realista, dado que as regras comunitárias não o permitem.

Atirar dinheiro dos contribuintes para tapar o défice configuraria uma ajuda de Estado, proibida pelas regras de concorrência.
Jorge Vasconcelos compara o défice tarifário ao défice das finanças públicas.

Quando as receitas de um ano não chegam para pagar os custos, há um montante que passa para a dívida pública. Os défices acumulados em cada ano nas contas públicas fizeram com que a dívida pública, que representava cerca

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Sexta-feira, 20.10.06

Governo tem substituto para regulador eléctrico

Fórum de debate "O futuro da energia" 2006-10-20 00:05

Jorge Vasconcelos, presidente do regulador eléctrico, termina o mandato em Dezembro. Vítor Santos, actual vogal, é o nome sobre a mesa para o lugar. Manuel Pinho recusa hoje o aumento de 15,4% e garante que a subida das tarifas da electricidade não passará os 8%.

Martim Avillez Figueiredo

Vítor Santos é apontado como o futuro sucessor de Jorge Vasconcelos, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), cujo mandato termina no final deste ano.
O ex-secretário de Estado da Indústria e Energia, do Governo de António Guterres, é actualmente um dos dois vogais do conselho de administração do órgão que define o quadro regulatório do sector eléctrico e do gás natural.
A sua entrada, há poucos meses, para a ERSE, para substituir Pita Barros, foi desde então considerada como uma fase de preparação para a futura liderança dos destinos deste órgão. Apesar de contactado pelo DE, não foi, no entanto, possível obter uma reacção de Vítor Santos.
A saída de Jorge Vasconcelos, que esteve à frente da ERSE dez anos, surge num momento de forte controvérsia em torno da proposta tarifária para 2007, a qual prevê aumentos recorde para o segmento doméstico: 15,7%.
Face à forte contestação social e política, o ministro da Economia, Manuel Pinho, decidiu intervir, procurando reduzir de forma “substancial” o aumento avançado pela ERSE.
O governante explica, em declarações ao Diário Económico,  que o objectivo é aproximar o valor do aumento do preço da electricidade da média da União Europeia, ou seja, para 6% a 8%, a partir de Janeiro de 2007.
O Executivo deverá ainda anunciar hoje a dilatação do prazo de amortização do défice tarifário, estimado em 396 milhões de euros, para dez anos. O prazo proposto pela ERSE era de três anos. “Em Espanha prevê-se uma amortização em 30 anos”, afirmou Manuel Pinho.
Confrontado com a interferência no papel da entidade reguladora, o ministro da Economia argumenta que, apesar de a ERSE ter “total autonomia para fixar as tarifas”, o Governo é “soberano em matéria legislativa”.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já tinha afirmado, ontem, que o Governo estava a preparar uma alteração ao quadro legislativo para permitir uma actualização das tarifas eléctricas mais “consentânea com as actualizações a nível europeu”.
Teixeira dos Santos considerou “excessivo” o aumento dos preços da electricidade anunciado pelo regulador e afirmou, à semelhança de Manuel Pinho, que o Governo foi surpreendido pela decisão da ERSE.
O aumento do défice tarifário deve-se, porém, à alteração da legislação, por parte do Ministério da Economia, ainda este ano, que pôs fim ao tecto da inflação que protegia os consumidores domésticos. Outra medida foi a transferência dos custos com as renováveis apenas para este segmento. A tudo isto juntam-se diversos sobrecustos que estão associados a políticas energéticas, como a subsidiação da cogeração, e de solidariedade com as regiões autónomas.
Castro Guerra garantiu ontem, durante o V Fórum de Energia, organizado pelo Diário Económico, que vai acabar precisamente com a tarifa subsidiada para os novos projectos de centrais de cogeração.
O secretário de Estado Adjunto da Economia considerou também que as autarquias devem “reponderar” o peso das rendas pagas aos municípios na tarifa final de electricidade. O peso das rendas pagas aos municípios pela passagem das linhas eléctricas nos seus terrenos vai ser em 2007 de 233 milhões de euros, segundo as contas da ERSE.
Ainda durante o V Fórum da Energia, o ex-ministro da Economia, Augusto Mateus, alertou que “é necessário fixar tarifas que levem em conta os custos reais, mas na altura certa e não com um ‘gap’ temporal”.

in: http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/700884.html

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Quinta-feira, 12.10.06

Subida no preço da electricidade

Governo impõe aumento de mais de 15% na factura da luz dos domésticos em 2007

Os consumidores domésticos pagarão mais pela electricidade a partir de Janeiro de 2007. A factura pode ser agravada em mais de 15 por cento. Esta penalização é atribuída sobretudo ao aumento do preço dos combustíveis e aos sobrecustos das energias renováveis. A noticia é avançada hoje pelo Diário Económico.

Em 2006, a electricidade ficou mais cara 2,3 por cento, em linha com o valor previsto para a inflação. Entretanto, segundo o Diário Económico, o Governo mudou as regras e, no próximo ano, as facturas da luz a pagar pelos portugueses vão disparar.

Os clientes domésticos vão suportar na íntegra o aumento dos preços dos combustíveis e os sobrecustos com as energias renováveis que são subsidiadas. Esta alteração acaba por beneficiar os clientes industriais que até agora suportavam a maior parte dos custos adicionais.

De acordo com Diário Económico, o aumento da electricidade para os domésticos deverá situar-se entre os 15 por cento e os 17 por cento. Por exemplo, uma factura mensal de 20 euros este ano passará a custar cerca de 23 euros, em 2007.

Até à próxima segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos terá que entregar ao Conselho Tarifário uma proposta de preços para 2007.

Os valores finais serão conhecidos até 15 de Dezembro.

Entretanto, em declarações ao Diário Económico, o presidente da DECO reconhece que os preços da electricidade vão aumentar muito mais do que o verificado até agora. "Acho que este processo é negativo para os consumidores" disse Vasco Colaço.

in:

http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/20061012_Subida+no+preco+da+electricidade.htm

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