Portugal cobra comissões mais altas da UE

Bruxelas quer baixar preço das transacções com cartões de crédito

Portugal é um dos países da União Europeia onde são pagas as comissões mais altas nas transacções feitas com cartões de crédito. A conclusão é de um estudo publicado pela Comissão Europeia, que quer que os operadores baixem voluntariamente os preços até ao dia 21 de Junho.

A Comissão Europeia está preocupada com as elevadas taxas cobradas nas transacções feitas com cartões de crédito da Visa e Mastercard nalguns países da Zona Euro.

Na Hungria, República Checa e Portugal, é cobrada em média aos comerciantes uma comissão entre os 2,5 e os 3,1 por cento sobre o valor da transacção. Estes valores são três a quatro vezes superiores aos cobrados em países como a Suécia, Finlândia ou Itália.

De acordo com a Comissão Europeia, as elevadas taxas cobradas em Portugal são consequência da situação de monopólio da UNICRE, a entidade que tem a exclusividade dos contratos com os cartões VISA e Mastercard.

De acordo com um responsável europeu, citado pelo jornal Público, a autoridade portuguesa da concorrencia está a analisar o caso. Para todas as transacções com cartões de crédito VISA e Mastercard, é cobrada uma taxa inferior aos bancos nacionais e uma taxa mais elevada aos bancos estrangeiros.

Bruxelas está atenta à situação e diz que "a estrutura e o nível das tarifas domésticas do sistema VISA em Portugal são discriminatórias em relação aos compradores estrangeiros".

A comissária europeia responsável pela concorrência diz ainda que a VISA e a Mastercard estão a beneficiar de forma excessiva da fragmentação dos mercados nacionais da União Europeia, onde alguns actores económicos impedem o desenvolvimento da concorrência.

O relatório da Comissão Europeia convida os operadores a baixarem voluntariamente os preços das transacções até ao dia 21 de Junho, de forma a beneficiar os consumidores. Caso contrário, a comissão pode vir a impor novas regras para a concorrência.

Em Portugal, A UNICRE, a VISA e a Master ainda não receberam o relatório e não fazer para já qualquer comentário.

publicado por AEDA às 10:03 link do post | favorito