PT diz-se lesada por estudo da Concorrência sobre preços rede fixa
A Portugal Telecom considera-se lesada pelo estudo da Autoridade da Concorrência sobre o preço das telecomunicações fixas em Portugal e acusa a entidade reguladora de usar uma metodologia que «distorce a realidade».
Numa conferência de imprensa realizada na quarta-feira em Lisboa, o director de regulação da operadora de telecomunicações, Robalo de Almeida, considerou que a «percepção criada pelo estudo junto do público» tem sido «altamente danosa para a imagem da Portugal Telecom» e «não corresponde à realidade».
A PT defende que «o diferencial que existe em Portugal face aos países da UE a 15 é o da capacidade de consumo, não apenas dos serviços de telecomunicações, mas de todos os bens, porque o salário é mais baixo».
O estudo da Autoridade da Concorrência sobre o mercado das telecomunicações fixas e Internet de banda larga, divulgado segunda- feira, compara preços na União Europeia usando o método Paridades de Poder de Compra (PPC), que pondera o custo de nível de vida.
Este método mede a quantidade de bens que se pode comprar com um salário, independentemente da diferença de preços, nos vários países da Europa.
É que, segundo os economistas, para fazer comparações entre países é necessário anular o efeito da diferença de preços que se verifica de país para país, porque embora a moeda possa ser a mesma no caso europeu, compra-se em Espanha, por exemplo, uma quantidade de bens diferente daquela que se adquire em Portugal.
Deste modo, segundo a Autoridade da Concorrência, as chamadas telefónicas através de telefone fixo em Portugal custam mais do dobro dos restantes países da União Europeia e o acesso à Internet custa cinco vezes mais.
Segundo a PT, o diferencial de rendimento entre países não é um factor dependente da concorrência no sector, apresentando casos de outros bens em que, usando o método PPC, o preço aparece inflacionado, como automóveis ou combustíveis.
De acordo com uma comparação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentado pela operadora, Portugal parte de uma posição de desvantagem face aos pares europeus, ao ter um poder de compra 26 pontos abaixo da média europeia.
Numa comparação simples de preços, e segundo dados da Anacom, entidade reguladora do sector, citado pela PT Comunicações, os clientes residenciais portugueses pagam preços idênticos à média europeia pelas telecomunicações fixas.
Em Portugal, o cabaz de consumo (assinatura + tráfego) custa 21,50 euros, contra a média europeia, de 21,12 euros.
Quanto à Internet de banda larga, com velocidades de transmissão de dados a dois megabits por segundo, a mensalidade custa 29,4 euros em Portugal, menos 40% do que a média europeia, de 47,5 euros.
A Portugal Telecom diz «não compreender quais os objectivos e intenções da Autoridade da Concorrência ao publicar conclusões que necessariamente não reflectem na realidade dos consumidores», admitindo que este método apenas serve estudos que pretendam comparar custos de vida e não preços.
Questionada sobre a intenção de interpelar a Autoridade da Concorrência com estas questões, fonte oficial da PT afirmou que não foi ainda tomada nenhuma decisão nesse sentido e que a intenção primordial da operadora «é esclarecer os consumidores».
Diário Digital / Lusa
27-07-2005 18:17:00
