O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai apoiar a eficiência energética, através do programa de  "Diversificação e Eficiência Energética Solar Térmico", com o Sistema de Incentivos às Pequenas e Médias Empresas (PME) e o programa "Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Colectivos" dirigido às Pessoas Colectivas de Direito Privado Sem fins Lucrativos, incluindo as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Associações Desportivas de Utilidade Pública (ADUP).

Entrega das candidaturas:

PME: até 15 de Outubro de 2010

APOIO  A CANDIDATURAS  - 236 244 210  -HABITAT ZERO -  AEDA 236 098 202

Pessoas Colectivas de Direito Privado Sem fins Lucrativos (IPSS e ADUP): até final de Outubro de 2010

Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública.

Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.

Para concorrer ao apoio financeiro, os candidatos devem efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas e apresentar um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.

As PME têm até 15 de Outubro para apresentar as candidaturas aos apoios do solar térmico, via QREN. Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética.

Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.

Para mais informação sobre o Aviso Nº03 / SI / 2010, "Diversificação e Eficiência Energética – Solar Térmico", consulte o endereço da internet http://www.incentivos.qren.pt/ e http://www.paineissolares.gov.pt/.

"Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico" - Sistema de Incentivos PME e Pessoas Colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos (download)

Também é possível aceder a um conjunto de perguntas e respostas - FAQ - organizadas por temas.